Medidas Protetivas: o que você precisa saber agora
Se você está em situação de risco, a primeira coisa a fazer é procurar ajuda e entender como as medidas protetivas funcionam. Elas são decisões judiciais que impedem o agressor de se aproximar, fazer contato ou praticar qualquer ato que ameace sua integridade. Não é preciso esperar semanas; o pedido pode ser feito na delegacia, no juizado da família ou até mesmo online, dependendo do estado.
O pedido pode ser feito por quem está sendo ameaçado ou por quem tem conhecimento da violência, como parentes, amigos ou assistentes sociais. O importante é levar documentos que comprovem a situação: boletim de ocorrência, fotos, mensagens, atestados médicos ou depoimentos. Quanto mais evidência, mais fácil será a concessão da medida.
Tipos de medidas protetivas
Existem duas categorias principais: a medida protetiva de urgência, concedida em 48 horas, e a medida protetiva de longo prazo, que pode durar até dois anos, dependendo da gravidade. Entre as restrições mais comuns estão:
- Proibição de contato direto ou indireto (telefone, e‑mail, redes sociais);
- Distância mínima que o agressor deve manter da vítima, da residência e do local de trabalho;
- Proibição de frequentar determinados lugares (escola, igreja, comércio);
- Retirada de armas ou objetos que possam ser usados para violência.
Essas regras são enviadas à polícia e ao Ministério Público, que fiscalizam o cumprimento. Se o agressor descumprir, a infração pode gerar prisão preventiva.
O que fazer depois que a medida é concedida
Com a ordem judicial em mãos, vá ao DP da sua região e peça o registro da medida. O policial fará um boletim de ocorrência e anotará o número da decisão. Guarde cópias impressas e digitais, pois você precisará apresentar sempre que houver contato suspeito.
Se a situação mudar – por exemplo, se o agressor deixa a cidade ou se há risco maior – você pode solicitar a ampliação ou a redução da medida. O mesmo vale para casos de recomposição de relacionamento, mas lembre‑se de que o juiz decide, não você.
Além da parte legal, busque apoio emocional. Centros de apoio à mulher, ONGs e serviços de psicologia gratuitos podem ajudar a lidar com o trauma. Não deixe a solidão assumir; a rede de proteção está aí para te amparar.
Por fim, mantenha seu celular carregado, informe amigos de confiança sobre a medida e tenha um plano de fuga caso o agressor tente se aproximar. Pequenos hábitos – como mudar rotas, usar aplicativos de localização com contato de emergência – aumentam sua segurança.
Medidas protetivas são ferramentas poderosas quando usadas corretamente. Entender o procedimento, agir rápido e contar com apoio especializado faz toda a diferença na sua proteção e na garantia dos seus direitos.