Demissão no Trabalho: Entenda seus Direitos
Receber a notícia de que vai ser demitido costuma gerar ansiedade. Mas, se você souber o que a lei garante, a situação perde um pouco do terror. Vamos conversar sobre os principais pontos que todo trabalhador deve conhecer antes, durante e depois da demissão.
Tipos de demissão e aviso prévio
A CLT tem três formas básicas de terminar o contrato: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e pedido de demissão. Cada uma tem regras diferentes para o aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado. Se a empresa decide demitir sem justa causa, ela tem que pagar o aviso prévio de, no mínimo, 30 dias, aumentando um dia por ano de serviço, até 90 dias.
Quando a demissão é por justa causa, o empregado perde vários direitos, como o seguro‑desemprego e o FGTS de 40%. Já o pedido de demissão, feito pelo trabalhador, reduz a multa do FGTS para 20% e impede o acesso ao seguro‑desemprego, mas ainda garante o saldo do FGTS e férias vencidas.
Como agir após receber a notícia
Primeiro, peça tudo por escrito: termo de rescisão, cálculos, datas e valores. Isso evita confusões na hora de conferir o pagamento. Depois, verifique se a empresa pagou corretamente: saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário, FGTS + multa de 40% (quando for o caso) e o aviso prévio.
Se algo estiver errado, converse com o RH. Caso não resolva, procure o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista. Não deixe de tirar o documento do seguro‑desemprego dentro do prazo de 120 dias, porque depois ele expira.
Enquanto isso, atualize seu currículo e comece a buscar novas oportunidades. Use a rede de contatos, participe de grupos no LinkedIn e aproveite o tempo livre para fazer cursos curtos que acrescentem ao seu perfil.
Por fim, cuide da saúde mental. Ficar sem trabalho pode mexer com a autoestima, mas lembre‑se que a demissão não define seu valor profissional. Reserve momentos para relaxar, praticar exercícios e conversar com amigos ou familiares que dão apoio.
Entender seus direitos e agir rápido faz toda a diferença. Com informação e atitude, você transforma um momento difícil em uma chance de recomeço.